Durante uma operação de fiscalização na madrugada de terça-feira (27), no Rio Amazonas e no Rio Trombetas, no Baixo Amazonas, Pará, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam uma série de produtos ilegais, incluindo 10.000 maços de cigarros, eletrônicos diversos, peças e acessórios para motos, três fardos de roupas e sete canoas de alumínio, com o apoio da Polícia Militar de Óbidos.

A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 360.759,47 e vinha do estado do Amazonas sem nota fiscal. Dos 10.000 maços de cigarros, avaliados em R$ 141.427,50, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.279,46. A origem do fumo é Manaus, mas o destino da mercadoria, que viajava sem nota fiscal, não pôde ser apurado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, um total de 16 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram lavrados no valor de R$ 123.737,62, referentes ao ICMS e multa. As principais irregularidades encontradas foram notas fiscais de mercadorias emitidas para CPF, em vez de CNPJ, o que indica que se destinavam ao comércio; mercadorias sem notas fiscais e outras sem o recolhimento do diferencial de alíquota. A maior parte da mercadoria vinha do Amazonas para os municípios de Juruti, Santarém e Oriximiná, com 12 TADs no valor de R$ 97.696,27 sendo lavrados.

Além disso, no dia 25/02, a unidade fazendária do Tapajós também apreendeu 500 sacas de castanha in natura, 200 sacas de milho, material de construção, 4.485 latas de cerveja e 840 garrafas de cerveja em Juriti, no valor de R$ 342.094,23