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Câmara dos Deputados

Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de C...

 Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres na terça-feira

Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir...

 Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara...

 Flávia Morais, relatora da proposta - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a re...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas

A Comissão do Esporte da Câmara está promovendo debates sobre os Jogos de Paris Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Ol...

 Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, Assistência...

 Kim Kataguiri defende a criação da data - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defende a criação da data A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove ...

 Alice Portugal, relatora da proposta - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão mista pode votar na terça-feira MP que reajusta salário de servidores

Myke Sena / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salá...

 Guilherme Derrite, secretário estadual de Segurança Pública de SP - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Secretário de Segurança de SP afirma que invasões do Carnaval Vermelho tiveram caráter político

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, secretário estadual de Segurança Pública de SP Em depoimento à CPI do MST na Câmara dos Dep...

 Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão promove debate sobre projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor vai de...

 Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de...

 O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da C...

 Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...

 A autora do projeto, deputada Rogéria Santos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...

 Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  A Comissão ...

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