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Marabá, PA
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, que faz parte da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), teve seus fiscais de receitas estaduais apreendendo uma pá carregadeira no valor de R$ 455 mil, devido a uma nota fiscal irregular. A apreensão ocorreu no último sábado (4/3) no km 1.481 da rodovia BR 010, na cidade de Dom Eliseu. O veículo estava vindo de Vitória (ES) e tinha como destino Colares, no Pará.
Durante a verificação dos documentos fiscais pela fiscalização, foi constatado que o imposto estadual não havia sido recolhido, embora fosse afirmado que se tratava de um convênio. No entanto, os fiscais descobriram que não havia qualquer tipo de isenção de impostos para operações como essa. Por esse motivo, a documentação fiscal foi desconsiderada e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.850,00 foi emitido.
No domingo (05/03), na mesma unidade fazendária, foram apreendidas 2,7 toneladas de filé de frango sem nota fiscal. O caminhão frigorífico, que estava vindo de Santa Isabel (PA) e indo para Itaberai (GO), foi retido após a verificação dos documentos fiscais. O valor da carga foi estipulado em R$ 25.107,00, e um TAD no valor de R$ 5.422,00 foi emitido.