Nesta quarta-feira (15), o governo do Pará concedeu um pacote de 526 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada, em seu primeiro leilão de concessão.

Convidado pelo governador Helder Barbalho, o prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper (Macarrão), ajudou a ‘bater o martelo' no leilão histórico, ocorrido na sede da B3, em São Paulo.

O Consórcio Conquista do Pará, liderado pelo Grupo Encalso arrematou o lote com o lance mínimo de outorga fixa previsto no edital, de R$ 10 milhões. O governador afirmou que pretende realizar ao menos mais duas grandes concessões, uma de rodovias e outra referente a saneamento básico.

Além do Grupo Encalso, a concessionária vencedora do leilão de estradas é formada pela Conata Engenharia, Infracon Engenharia e OCC Participações. O lote inclui trechos que funcionam como corredores logísticos para a movimentação de produção de setores como produção de grãos e pecuária, mineração de ferro e produção de papel e celulose.

O maior trecho é o da rodovia Paulo Fonteles (PA-150), de 333 quilômetros, que liga Tailândia a Marabá e é importante por ser usada para conectar áreas produtoras do estado ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. O contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 3,7 bilhões nas vias, além de custos de manutenção e operação estimados em R$ 3,2 bilhões.

Preço do pedágio

De acordo com o governador, o Estado deverá economizar cerca de R$ 90 milhões por ano na manutenção das estradas agora concedidas, permitindo que o estado possa fazer cobertura estradal em outros pontos relevantes. O edital da concessão autoriza a cobrança de pedágios na rodovia e a tarifa básica prevista é de R$ 10,10.

— São R$ 90 milhões de economia por ano que o estado dispendia e com esses recursos permitirá que o estado possa fazer cobertura estradal em outros pontos relevantes. O projeto também gera 400 empregos diretos e 2400 empregos indiretos. (…) Estamos falando em outorga de mais de R$ 450 milhões, entre a fixa e a variável — disse Barbalho.

Entre as melhorias previstas, estão 66 quilômetros de duplicações e mais de 250 quilômetros de acostamentos novos, além de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios, incluindo Tailândia. Com o novo ativo, o Grupo Encalso mais que dobra o tamanho da malha viária sob sua gestão, hoje em 486 quilômetros.

Segundo o vice-presidente de Infraestrutura da Encalso, a concessionária prevê realizar os investimentos com a emissão de debêntures de infraestrutura, além de financiamentos, inclusive com apoio do BNDES e do Banco da Amazônia. O negócio tem uma boa geração de caixa após o terceiro ano e diminui a quantidade de equity necessário, afirmou o executivo. O plano previsto no edital é realizar mais R$ 300 milhões de investimentos no décimo ano de concessão. Nos primeiros cinco anos de operação, serão oito praças de pedágio e parte da duplicação.

— Temos cerca de 40 quilômetros de terceiras faixas também, mas o maior investimento é em acostamento, 280 quilômetros. Desses, 45% serão feitos nos primeiros cinco anos e o restante até o décimo ano de operação — afirma.

Projetos futuros

O governador Helder Barbalho anunciou que o governo planeja lançar mais um lote de concessão de rodovias, que incluiria três diferentes rodovias estaduais. De acordo com o governador, os estudos estão em andamento. Uma das rodovias incluídas é a PA-279, que conecta Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu à BR-155 em Xinguara, no sudeste do estado. Na mesma região, a PA-287 no trecho entre as rodovias BR-158 e BR-155 também seria incluída no lote. A PA-275, localizada na região de Carajás, também faria parte do leilão.

O governador também afirmou que pretende conceder o serviço de saneamento básico ainda no primeiro semestre de 2024.

— Aguardamos os estudos do BNDES para consolidar a modelagem do projeto de saneamento, mas a previsão é promover a oferta até o final do primeiro semestre de 2024. O modelo escolhido pelo estado em estruturação pelo BNDES é similar ao aplicado pelo Rio de Janeiro e em Alagoas. A Cosampa (companhia estadual de saneamento) foca na produção (tratamento) de água, preservando a estrutura da companhia, e faz o chamamento ao capital privado para a expansão da cobertura de água e tratamento de esgoto no estado — disse Barbalho.

Helder mencionou que o governo está em uma fase avançada de negociação com a mineradora Vale para permitir a realização de um projeto que conectaria a Estrada de Ferro Carajás ao Porto de Vila do Conde, totalizando mais de 400 quilômetros de extensão.

— A ferrovia se daria muito provavelmente por autorização, com investimento liderado pela companhia Vale e parceiros. Ou a Vale diretamente ou a Vale articulando parceiros que possam ter a garantia de carga demandada pela própria empresa, sendo uma alternativa ao porto de Itaqui, criando dois fluxos de escoamento de produção — completou o governador.