Durante fiscalização volante na barreira do município de Santa Maria do Pará, na região Nordeste, fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) interceptaram quatro veículos que transportavam pescado de forma irregular, infringindo normas sanitárias, e apreenderam as 18 toneladas de peixe, na tarde de quinta-feira (30). A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi impedir a saída de pescado do Estado durante o período da Semana Santa, em cumprimento a decreto estadual.

A carga foi apreendida porque não estava armazenada em refrigeração adequada, não apresentava o selo de inspeção sanitária oficial ou nota fiscal. Entre os peixes apreendidos estavam caíca, piramutaba, tabatinga, tambaqui, curimatã, gó e pratiqueira.

O pescado era destinado a diversos municípios, entre os quais Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal e Bragança. Uma das cargas seria levada para o Estado do Amapá, descumprindo a determinação do decreto estadual.

“Realizamos quatro apreensões durante a fiscalização, pois os produtos não estavam seguindo as normas sanitárias vigentes. Alguns estavam armazenados de forma inadequada; outros não apresentavam a documentação sanitária necessária para o transporte desse tipo de produto, que deve sempre ser destinado a um estabelecimento com inspeção. Comercializar produtos sem inspeção sanitária coloca em risco a saúde do consumido”, informou o fiscal agropecuário e médico veterinário Paulo Bastos. 

O pescado, por estar in natura, inteiro e fresco foi liberado para comercialização, após passar por processo de lavagem e inspeção sanitária em uma indústria registrada no SIE (Serviço de Inspeção Estadual), conforme determina a Portaria 001/2018.

Fiscalização- Até o próximo dia 07 (sexta-feira), a Adepará continuará as fiscalizações em cumprimento ao decreto, intensificadas em postos fixos e volantes, em todo o Estado. O trabalho tem a parceria das polícias Rodoviárias Federal e Estadual (PRE).

A Agência também está autorizada a suspender a emissão de documentos necessários à movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado, nesse período. O decreto não alcança o pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse tipo de exportação de produto continua autorizado.