
Uma carga de 4 mil toneladas de manganês avaliada em mais de R$ 2 milhões foi apreendida próxima a Belém. O caso foi confirmado nesta quarta-feira (16) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa PA).
Segundo o órgão, denúncias relataram que a balsa iria para o porto de Santana, no Amapá, de onde seguiria viagem para a Bélgica, na Europa.
A apreensão foi feita a partir de uma informação do Fisco estadual de Amapá. “Após receber a denúncia de que minério paraense estava saindo pelo Porto de Santana-AP, a equipe da Sefa preparou a operação conjunta com a Polícia Civil/Grupamento Fluvial (GFLU). Por volta das 23h a balsa transportadora de manganês foi localizada no Rio Carapijó, na altura da cidade de Belém, sem portar o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal sem recolhimento de ICMS, como exige a legislação”, contou o coordenador Volnandes Pereira.
Como a empresa paraense não tem regime de exportador e não estava apta a realizar a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de 400 mil reais.