Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 02/05, duas máquinas usadas em atividades agrícolas e de construção civil, transportadas irregularmente sem nota fiscal. 

A apreensão aconteceu no posto fazendário localizado no km 9, da rodovia Transamazônica. As duas escavadeiras eram provenientes de Itabira, MG, com destino a Parauapebas, PA. O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração. “A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração. O transporte de duas máquinas  sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89,760 mil.  

ROUPAS

No dia 1º de maio, foram apreendidas, na mesma unidade fazendária em Marabá, 13 toneladas de roupas destinadas à revenda, que viajavam sem nota fiscal. O valor estimado da mercadoria é de R$ 440 mil. A carga é proveniente de Pernambuco e seria vendida em cidades do sudeste do Estado.

O motorista do caminhão passou pela unidade da Sefa sem apresentar os documentos fiscais. A fiscalização partiu em perseguição e encontrou o veículo 4 quilometros à frente. Dentro do caminhão foram localizados 250 sacos de aproximadamente 60 quilos cada, num total de 15 toneladas de roupas, a maior parte - 12,7 toneladas - sem nota fiscal, além de 660 metros de tecido. O valor total da mercadoria é de aproximadamente R$ 432 mil. Foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 132,192 mil.