São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, é o município que mais desmata no estado, “variando aqui e ali com Altamira”, conforme dito pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida. O dado negativo, no entanto, não impediu o município de ser o que mais recebeu ICMS Verde em 2021, entre os 144 municípios paraenses, foram mais de R$ 1.6 milhões. Os dados são da própria Semas.

A Secretaria da Fazenda (Sefa) do Pará faz o repasse aos municípios dos valores correspondentes ao ICMS Verde desde 2014.

O ICMS Verde foi estabelecido como um critério ecológico através da Lei 7.638 de 2012. A legislação determina que a destinação desse recurso do ICMS Verde – 8% – deve ser definida em Lei municipal.

Vinícius Silva, coordenador de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental, da Semas, informa que todos os municípios recebem ICMS Verde e podem usar os recursos em todas as agendas ambientais que as secretarias municipais de Meio Ambiente se propõem a realizar, como programas, projetos e outras ações. 

Os 10 municípios que mais receberam o ICMS Verde em 2021 até agora são:

São Félix do Xingu - R$ 1.603.333,28 

Altamira - R$ 1.403.462,61 

Almeirim - R$ 1.171.158,91 

Itaituba - R$ 1.144.244,48 

Oriximiná - R$ 1.106.658,21 

Paragominas - R$ 1.039.653,57 

Portel - R$ 1.024.528,10 

Novo Progresso - R$ 1.013.732,01 

Pacajá - R$ 909.173,41 

Novo Repartimento - R$ 900.461,23