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A sugestão foi encaminhada ao Portal e-Cidadania e, caso seja aceita, passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Foto: Divulgação
SEGURANÇA PÚBLICA Há 7 meses

PC prende 35 pessoas na Região Metropolitana e no interior do Pará, nesta terça-feira (29)

Todos os presos foram conduzidos às unidades policiais para a realização dos procedimentos legais cabíveis e já estão à disposição da Justiça

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 7 meses

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Foto: Pablo Allves (Ascom/Ideflor-Bio)
CELEBRAÇÃO Há 7 meses

No Pará, Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas celebra 29 anos

Aniversário contou com uma corrida ecológica e o tradicional parabéns, com bolo e lanche coletivo para festejar a importante Unidade de Conservação...

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 7 meses

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 7 meses

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 7 meses

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
INFRAESTRUTURA Há 7 meses

Governo do Pará anuncia início das obras de saneamento na Vila da Barca, em Belém

Comunidade com cerca de 5 mil moradores é a primeira a receber investimentos históricos com a nova concessão dos serviços de água e esgoto no Estado

Foto: Alberto Dergan
VERÃO HMUE Há 7 meses

Projeto garante brincadeiras ao ar livre para crianças internadas no Hospital Metropolitano

Ação une equipe multiprofissional e famílias em momento de entretenimento e fortalecimento da saúde física e mental

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 7 meses

Moraes dá dez minutos para militar tirar farda e participar de oitiva

Réu cumpriu a determinação e apareceu com uma camiseta para depor

Foto: Calel Costa
ESPORTE Há 7 meses

Parque da Cidade sedia segunda etapa do Circuito Paraense de Skate

Promovida pelo Governo do Pará, por meio da Seel, competição reuniu mais de 100 atletas, de diversas faixas etárias e vários níveis de habilidade

Foto: Divulgação
JULHO AMARELO Há 7 meses

Hospital Regional do Sudeste alerta para prevenção das hepatites virais com palestra educativa

Ação do Projeto Saúde em Foco reforça importância do diagnóstico precoce e do cuidado diário para evitar complicações graves, como cirrose e câncer...

Foto: Divulgação
PREVENÇÃO Há 7 meses

Adepará encerra ação nas praias sobre meio ambiente e saúde humana e animal

Pelo 3º ano, a Agência de Defesa Agropecuária participa da Operação Verão de forma integrada com órgãos de segurança pública, orientando veranistas...

Foto: Divulgação
ACOLHIMENTO Há 7 meses

Natea da Policlínica Carajás garante diagnóstico precoce e apoio integral a crianças com autismo

A unidade do Governo do Pará oferece acolhimento, avaliação especializada e acompanhamento multiprofissional a usuários e seus familiares

Foto: Divulgação
CIDADANIA Há 8 meses

Atrações culturais movimentam o último final de semana de julho no Parque da Cidade

Atividades para todas as idades divertiram públicos de diferentes gerações

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