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Pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 4 meses

Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro

Relator avalia atuação do procurador como "apartidária e técnica"

Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 meses

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...

Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos

Parcela saltou de 14,9% para 26,9%, revela IBGE

© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Licença passará de 10 dias para 20 dias

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro

Barbalho constata que recursos ficam concentrados em grandes centros

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