Quarta, 11 de Março de 2026
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O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...

Foto: Divulgação
EMPODERAMENTO Há 5 meses

Curso de crochê promovido pela Cosanpa incentiva geração de renda na Ilha do Marajó

Capacitação integra as ações sociais da Companhia em paralelo às obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, que já alcançam mais de 60...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Há 5 meses

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

Foto: Divulgação
BIOECONOMIA Há 5 meses

Inovação tecnológica fomenta produção sustentável do camarão-da-Amazônia

No Pará, o grupo de pesquisa sobre o tema é fomentado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), através da Iniciati...

Foto: Divulgação
INCLUSÃO Há 5 meses

Fundação ParáPaz promove cursos de Libras gratuitos e fortalece inclusão social no Pará

Os cursos de Libras e ações inclusivas da Fundação ParáPaz já alcançaram centenas de pessoas, fortalecendo a comunicação, a cidadania e o protagoni...

A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 5 meses

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

O relator ad hoc Fernando Dueire, com agentes comunitários de saúde ao fundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

Foto: Divulgação
FISCALIZAÇÃO Há 5 meses

Sefa apreende equipamento de ultrassom avaliado em R$ 216.683,12

Fiscais constataram que o contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquotas, que é devido na entrada da mercadoria no Pará

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