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Geral Há 3 meses

Após condução coercitiva, ex-coordenador do INSS depõe na CPMI

Jucimar Fonseca apresentou atestado médico e foi para Manaus

O Plenário do Senado na sessão da última quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 3 meses

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

Custo para tirar o documento poderá cair em 80%

O cordão com girassol é um símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo e surdez - Foto: Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 3 meses

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

O Dia Nacional do Delegado de Polícia é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira

Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

Todas as emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 meses

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...

Site do Congresso oferece ferramentas para acompanhamento do Orçamento, inclusive das emendas parlamentares - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...

O senador Marcio Bittar é o relator do projeto de lei que impede a concessão de liberdade provisória em crimes considerados graves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

Nova lei busca melhorar saneamento em 7,7 mil instituições de ensino sem água potável, na maioria escolas rurais - Foto: Pref. São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal Há 3 meses

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

Projeto prevê maior contribuição social das bets, que hoje é de 12% da arrecadação - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 3 meses

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

O Plenário do Senado na sessão deliberativa da última quinta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 3 meses

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de dezembro de 2025

Confira as principais efemérides de dezembro de 2025 na seção

© Ricardo Stuckert / PR
Política Há 3 meses

Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula

Em pronunciamento, afirmou que desigualdade caiu ao menor patamar

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