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Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...

Fabiano Contarato (C), presidente, Hamilton Mourão (E), vice, e Alessandro Vieira (D), relator, na instalação da comissão parlamentar de inquérito; oitivas começam nesta terça (18) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...

Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 4 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Explosão de galpão com fogos de artifício mata uma pessoa em São Paulo

21 imóveis ficaram interditados

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Polícia desarticula fabricação ilegal de armas na Baixada Fluminense

Ações ocorreram no Rio de Janeiro e no Paraná

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

© Lula Marques/ Agência Braasil.
Geral Há 4 meses

PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

Stefanutto foi preso hoje em nova fase da Operação Sem Desconto

Carlos Viana concedeu entrevista coletiva à imprensa após a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Governo mantém críticas após 4ª versão do PL Antifacção de Derrite

Secretário do MJSP aponta problemas no texto que considera 'mal feito'

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF diz que recreio integra jornada de professores

Entendimento do relator é seguido por seis ministros

Prêmio foi recebido por João Lima, um dos servidores da secretaria de TI do Senado que idealizaram a ferramenta - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 4 meses

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

Nova norma atualiza legislação vigente para incluir o incentivo à investigação do TEA em pessoas mais velhas - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN-PR
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Após operação da PF, ex-prefeito de Lajeado deixa o governo estadual

Foram achadas irregularidades em licitações durante enchentes de 2024

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging

Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho

Obrigações e contratos: debatedores criticaram o projeto do novo Código Civil na comissão presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

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