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A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 meses

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...

Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...

Fabiano Contarato foi o relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...

Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...

Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens

Pessoas com 15 a 35 anos responderam questionário na América Latina

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos

Parcela saltou de 14,9% para 26,9%, revela IBGE

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