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Câmara dos Deputados

Luizianne: não-repetição das práticas do regime militar e aperfeiçoamento da democracia - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos discute recomendações da Comissão Nacional da Verdade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luizianne: não-repetição das práticas do regime militar e aperfeiçoamento da democracia A Comissão de Direito...

 Audiência vai debater a infraestrutura aeroportuária - (Foto: whitelook/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

whitelook/DepositPhotos Audiência vai debater a infraestrutura aeroportuária As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiênci...

 Delegado da Cunha, autor do requerimento - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate planos do Comitê Olímpico do Brasil para Paris 2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, autor do requerimento A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (26)...

 Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária - (Foto: Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, P...

 O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 estabelece ...

 Marcel van Hattem: a probabilidade da estratégia funcionar é baixa - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem: a probabilidade da estratégia funcionar é baixa A Comissão de Relações Exteriores e de Defes...

 Vacinação contra a Covid começou em 17 de janeiro de 2021 - (Foto: Walterson Rosa/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina

Walterson Rosa/MS Vacinação contra a Covid começou em 17 de janeiro de 2021 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira...

 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/05/img20200522112659769.jpg - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da Saúde reúne-se com frentes parlamentares do setor nesta quarta-feira

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/05/img20200522112659769.jpg A Comissão de Saúde da Câm...

 Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553...

 Impactos da mineração devem ser abordados na audiência - (Foto: TTstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Impacto da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha é tema de debate na quarta

TTstudio/DepositPhotos Impactos da mineração devem ser abordados na audiência As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câma...

 Piso dos enfermeiros é tema de veto e de projeto de crédito extra - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso reúne-se nesta quarta para votar vetos e créditos extras

Bruno Cecim/Agência Pará Piso dos enfermeiros é tema de veto e de projeto de crédito extra O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (26) ...

 O ministro da Previdência, Carlos Lupi - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias

José Cruz/Agência Brasil O ministro da Previdência, Carlos Lupi A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá n...

 Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a ...

 Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial debate definição do conceito de violência obstétrica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara A comissão especial sobre violência obstétrica e morte...

 Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia

Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional,...

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