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Câmara dos Deputados

Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid...

 Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen...

 Luiz Marinho: ideia é que política do salário mínimo seja revista a cada PPA - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre...

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,...

 Albuquerque, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament...

 Rafael Brito, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr...

 O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina...

 Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ve...

 Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordar...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deput...

 Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câm...

 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-f...

 Deputado João Leão (E), senadora Daniella Ribeiro (C) e deputado Celso Sabino (D) - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação...

 Violência obstétrica será debatida com médicos e com secretários de saúde - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre violência obstétrica aprova seu plano de trabalho

Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com...

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