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Airton Faleiro:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho...

 Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos D...

 Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, q...

 Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151...

 Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, q...

 Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...

 Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...

 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal - (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...

 O autor da proposta, deputado Florentino Neto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...

 O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

 Fred Linhares, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

 Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

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 Rubens Otoni:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...

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