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Deputado Gilson Daniel, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...

 Deputados reunidos na CCJ nesta manhã - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

 Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...

 Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública - (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...

 Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...

 Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...

 Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...

 O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...

 Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...

 Mendonça Filho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...

 O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...

 Deputada Denise Pessôa, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...

 Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ve...

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