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Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...

 O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

 Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

 Maria Rosas, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...

 Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

 Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher

Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...

 Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...

 A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...

 Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...

 Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...

 Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam ser...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 ...

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