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Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

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Senado Federal Há 5 meses

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SUSTENTABILIDADE Há 5 meses

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Certificação nacional reconhece práticas de sustentabilidade e integração comunitária desenvolvidas pela unidade de saúde

Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Há 5 meses

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

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Inovação tecnológica fomenta produção sustentável do camarão-da-Amazônia

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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

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Fundação ParáPaz promove cursos de Libras gratuitos e fortalece inclusão social no Pará

Os cursos de Libras e ações inclusivas da Fundação ParáPaz já alcançaram centenas de pessoas, fortalecendo a comunicação, a cidadania e o protagoni...

A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 5 meses

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

O relator ad hoc Fernando Dueire, com agentes comunitários de saúde ao fundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

Leila Barros e Chico Rodrigues (na mesa) durante a votação desse projetos na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...

O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

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Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

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