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EDUCAÇÃO INFANTIL Há 5 meses

Programa "Creches Por Todo o Pará" chega ao município de Terra Alta, onde a unidade atenderá 200 crianças

Obra está em fase de conclusão e beneficiará 200 crianças com ensino infantil de qualidade

Fabiano Contarato apresentou voto favorável ao PL 5.329/2023, que segue à sanção presidencial - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 5 meses

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...

Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...

Foto: Bruno Cruz / Ag. Pará
QUALIDADE NO T... Há 5 meses

Governo entrega novas salas e equipamentos ao Oncológico Infantil com investimento de R$ 5,7 milhões em infraestrutura hospitalar

Parceria entre Estado, Instituto do Câncer Infantil e Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias fortalece atendimento de alta complexidade...

Foto: Divulgação
PRÊMIO CARLOS ... Há 5 meses

Setur reconhece criatividade de embarcações que participaram do Círio Fluvial com o Prêmio Carlos Rocque

Este ano, o design da premiação mereceu atenção especial, fazendo uma releitura do altar Mor da Basílica Santuário (conhecido como Glória), que aco...

Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...

Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg
Senado Federal Há 5 meses

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

Omar Aziz votou pela aprovação da proposta, apresentada por Jaques Wagner - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

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