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Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Humberto Costa cobra regulação para streaming

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ...

Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 meses

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país

Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado

© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões

Convocação foi proposta por Jorge Seif (à dir.), que questiona minuta de resolução sobre espécies como a tilápia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...

Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...

O projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fisc...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, c...

A Rota Turística das Serras Gerais atrai visitantes em busca de turismo de aventura, natureza e cultura - Foto: Adetuc/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 3 meses

Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 3 meses

Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...

Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

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