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A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'

No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...
Educação Há 4 anos

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito

 Maria do Rosário: proposta permitirá um maior florescimento da produção cultural - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: proposta permitirá um maior florescimento da produção cultural A Comissão de Cultura da Câmara ...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Jorginho Mello (PL-SC). - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)

O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta...
Pará Há 4 anos

Governo do Pará participa da posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração

Alinhado com as ações do governo paraense na verticalização mineral, Raul Belens Jungmann assume comando do IBRAM

 Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto em reunião conduzida por Jaques Wagner (à esq.) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos...

 Felipe Rigoni: governo desrespeitou o trabalho da comissão ao editar MP - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho

Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Campanha da Embratur gera mais de US$ 5,7 milhões para setor turístico

Propaganda eleva em 78% buscas pelo termo visitbrasil nos EUA

 Sessão Solene para promulgação da Emenda Constitucional 121 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Solene para promulgação da Emenda Constitucional 121 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (1...

 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lembrou que, desde os tempos imperiais, o governo central prejudica o Amazonas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério diz que Paulo Guedes mente ao criticar ação contra redução do IPI

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mente ao dizer que ...

 Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia

Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empr...

 Sânia Reis:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores expõem impactos da privatização da Ceasa de Minas Gerais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sânia Reis: "Custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar" Participantes de audiência pública real...
Economia Há 4 anos

Produção de veículos sobe 0,4% em abril, diz balanço da Anfavea

Na comparação com abril do ano passado, houve recuo de 2,9%

 Relatora, Kátia Abreu rejeitou duas emendas da CRA e resgatou o texto original - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...

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