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Senado Federal Há 3 meses

Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Humberto Costa cobra regulação para streaming

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...

O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...

Norma exige assistência multiprofissional a mulheres dependentes de álcool na rede pública - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...

Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 meses

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 3 meses

Operação que garante gás de cozinha para o Norte completa 30 anos

Ação contribui para a segurança energética da região

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...

Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

© Alerj
Justiça Há 3 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 3 meses

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 3 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

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