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O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado fará sessão para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento de sessão especial para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, em S...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 3 meses

Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF

Segundo presidente do Senado, governo não encaminhou mensagem

O projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fisc...

A lei cria 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a L ei 15.278, de 2025 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e ...

A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional aprovado em 27 de novembro - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 3 meses

Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o...

O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...

O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Augusta Brito explicou que licenciamento ambiental em quilombos agora cabe ao Incra, e não mais à fundação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...

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