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Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 3 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

Presidente da CMO, senador Efraim Filho, na reunião desta terça: do total aprovado, R$ 12 bi são para socorro a agricultores - Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, e o residente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram de articulações para definir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6x1

Ministros defendem fim da escala e redução de jornada

© Arte/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

Texto segue para sanção presidencial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Há 3 meses

Feminicídio: Ministras lamentam morte de servidoras do Cefet-RJ

"não podemos banalizar e naturalizar a violência” , disse Márcia Lopes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídi...

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