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O relator do projeto, Jorge Seif (à dir.), e o presidente da comissão, Zequinha Marinho, na reunião desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 3 meses

App ajudará agentes públicos a trocarem informações de forma segura

Ferramenta msg gov foi criada pela Abin

 Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

 O presidente da CMO, senador Efraim Filho (ao centro), na reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...

 Relatório preliminar destina R$ 4 bilhões ao Fundo Eleitoral - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

 O presidente do Senado explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas sobre a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

 O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que fará uma reunião com as lideranças partidárias para analisar a votação de um novo marco legal para os crimes de responsabilidade - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 3 meses

Marina Silva sofre fratura em vértebra lombar

Ministra do Meio Ambiente fará tratamento em casa

 © Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 3 meses

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre Impeachment

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Alerj deve decidir sobre prisão de Bacellar nos próximos dias

Deputado é o segundo presidente da Alerj a ser preso desde 1988

 Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...

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