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Justiça Há 3 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

 O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 meses

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

 © Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 3 meses

CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias

Governo impõe derrota à oposição no colegiado

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

 © Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

 O senador Rodrigo Pacheco é presidente e o senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...

 O senador Davi Alcolumbre (ao centro) e parlamentares na sessão conjunta desta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais

O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...

 Nelsinho Trad (com integrantes do grupo de trabalho) apresentou relatório em evento no Congresso nesta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...

 Convocação foi proposta por Jorge Seif (à dir.), que questiona minuta de resolução sobre espécies como a tilápia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...

 Projeto é de autoria de Zequinho Marinho, que preside a Comissão Regional de Agricultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...

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