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© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 3 meses

Linhas do Metrô de São Paulo começam a funcionar 24 horas aos sábados

Decisão inclui as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

 Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

 © Alerj
Justiça Há 3 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

 Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país

Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

 © Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões

 © Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 3 meses

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

 A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 3 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...

 Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

 A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

 Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

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CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
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Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
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Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ

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