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Câmara dos Deputados

IPVA passará a ser cobrado para jatinhos, iates e lanchas - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...

Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária

Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...

Para Chrisóstomo, pena atual

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...

Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...

Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...

Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios - (Foto: Reprodução YouTube)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Padilha anuncia intenção de líderes da base de votar Carf e marco fiscal nesta sexta

Reprodução YouTube Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre P...

Deputados reunidos nesta quinta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara retoma votação dos últimos destaques apresentados à reforma tributária; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação dos últimos destaques, em seg...

Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão...

Lira: sentimento de dever cumprido - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o s...

Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 h...

Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da ...

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