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Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (P...

O relator da comissão mista, senador Mecias de Jesus (E), e o presidente, deputado Alfredinho - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade

Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tr...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu...

Hauly: todos os setores econômicos vão ganhar com a simplificação dos tributos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário

Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...

Postos lotéricos prestam diversos serviços à população - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos

Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...

Capitão Augusto, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...

Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad...

Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...

Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU

Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...

Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...

Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil

Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...

Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...

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