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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovi...
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Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe...
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Há 3 anos
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...
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Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...
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Há 3 anos
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...
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Há 3 anos
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
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Há 3 anos
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo
Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...
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Há 3 anos
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...
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Há 3 anos
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...
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Há 3 anos
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
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Há 3 anos
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
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Há 3 anos
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
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Há 3 anos
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
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Há 3 anos
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
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Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
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