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Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...

Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...

Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna - (Foto: bartekwardziak/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal

bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...

Ministro Nunes Marques - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...

Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...

Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...

Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...

No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...

Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...

Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil )

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado

Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado...

Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate preparação para os Jogos Olímpicos de Paris

Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiênci...

Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saú...

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