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Câmara dos Deputados

Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...

 O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil - (Foto: Conselho Nacional do Ministério Público)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público

Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...

 O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos - (Foto: Grupo Banco Africano de Desenvolvimento)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...

 O autor do projeto, deputado Tião Medeiros - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...

 Congresso iluminado de verde e vermelho - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...

 Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

 Cartão do novo Bolsa Família - (Foto: Divulgação/MDAS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre

Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...

 Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...

 Capitão Augusto: proibição vai aumentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...

 Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...

 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...

 Delegado Palumbo, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...

 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...

 Pedido de urgência torna tramitação mais rápida - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...

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