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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...

Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...

Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais - (Foto: André Borges/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...

O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...

Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...

Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...

Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...

Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...

Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...

Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados - (Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...

Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de ...

Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o a...

Marco Bertaiolli, autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...

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