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Câmara dos Deputados

Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Mary Leal/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

Mulheres em protesto organizado junto com a Frente Brasil Popular - (Foto: MST)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...

Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...

Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...

Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...

Zé Trovão, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...

Pezenti: números não são atualizados desde 1993 - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...

Clarissa Tércio acusa o governo de

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...

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